Oliveira Vianna


Historiador, sociólogo e jurista fluminense. É um dos primeiros pensadores a utilizar critérios sociológicos para explicar a história do Brasil. Francisco José de Oliveira Vianna (20/6/1883-28/3/1951) nasce em Saquarema e estuda em Niterói até o curso secundário. Forma-se em advocacia na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, em 1906. Dá aula de história em escolas particulares e de direito judiciário penal na Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro. Publica seu primeiro ensaio sobre as populações do centro-sul brasileiro (mineiros, fluminenses e pau-listas), Populações Meridionais do Brasil, em 1920. Escreve no mesmo ano o livro O Idealismo na Constituição, em que questiona concepções básicas do liberalismo como o sufrágio universal e o princípio republicano da federação. Em 1932 publica Raça e Assimilação, uma de suas obras mais polêmicas, na qual defende a miscigenação da raça negra como forma de integração à sociedade. Entre 1932 e 1940 atua como consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, recém-criado. É o responsável pela elaboração das leis de previdência social e pela criação do sistema sindical corporativista, baseado na organização dos trabalhadores por categorias profissionais, sob controle direto do Estado. No livro Problemas de Direito Corporativo (1938), resultante dessa experiência, resume o seu pensamento trabalhista. Como jurista, atua na comissão encarregada do anteprojeto de Constituição, apresentado à Assembléia Nacional Constituinte de 1933 - 1934, e participa da comissão de revisão das leis, criada pelo Ministério da Justiça, em 1939, sob a presidência de Afrânio de Melo Franco. Sua produção intelectual é coerente com suas teses políticas, contrárias ao modelo liberal e favorável a um Estado forte e intervencionista. Deixa uma obra importante para a compreensão do pensamento político do tenentismo dos anos 30, especialmente nos dois volumes sobre as Instituições Políticas Brasileiras, um de seus principais trabalhos. Morre em Niterói (RJ).



publicado por LUCIANO às 19:25