EUSÉBIO DE QUEIRÓS


Político e magistrado brasileiro. É o autor da lei que leva seu nome e proíbe o tráfico de escravos no Brasil. Eusébio de Queirós Coutinho Matoso Câmara (27/12/1812-7/5/1868) nasce em Luanda, Angola, e vem para o Brasil aos 3 anos. A profissão do pai, também magistrado, leva a família a morar em diversos estados, como Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. Em 1832 forma-se em direito pela Faculdade de Olinda. Nesse ano, torna-se juiz do crime na corte e, mais tarde, chefe da polícia. Casa-se aos 23 anos com a filha do empresário José Ribeiro de Oliveira, ligado à urbanização do Rio de Janeiro. Integra a Assembléia Provincial do Rio de Janeiro em 1838 e, quatro anos depois, torna-se deputado-geral pela província. Cria e regulamenta a Lei Eusébio de Queirós, que declara extinto o tráfico de escravos africanos no Brasil, sancionada em 1850, cinco anos após a Bill Aberdeen. Também é autor e executor da lei que promulga o Código Comercial (1850) e destaca-se por sua atuação no estabelecimento do sistema penitenciário brasileiro. É um dos responsáveis pela adoção da iluminação a gás no Rio de Janeiro. Em 1854 ocupa o cargo de senador e, um ano mais tarde, é membro do conselho de Estado. Alcança projeção ao ingressar no Ministério da Justiça e consolida-se como um dos dirigentes de maior prestígio do Partido Conservador. Morre no Rio de Janeiro.



publicado por LUCIANO às 13:34