HERÁCLITO SOBRAL PINTO

Jurista mineiro. É um dos mais célebres advogados brasileiros, defensor de presos e perseguidos políticos durante as ditaduras do Estado Novo e do regime militar.Heráclito Fontoura Sobral Pinto (5/11/1893 - 30/11/1991) nasce em Barbacena. Entre 13 e 18 anos estuda e forma-se bacharel em ciências e letras no Colégio Anchieta, em Nova Friburgo (RJ). Em 1918 forma-se na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro. É efetivado na Procuradoria Criminal da República oito anos depois. Em 1928 ingressa no Centro Dom Vidal, instituição que estuda e discute a doutrina da Igreja, e, em cujo jornal, escreve críticas ao governo provisório de Getúlio Vargas. Católico praticante, sua atuação na defesa das liberdades democráticas lhe vale algumas prisões. Em 1936 defende Luís Carlos Prestes e Harry Berger, líderes da Intentona Comunista de 1935. É nesta célebre causa que, procurando livrá-los das condições desumanas a que estavam submetidos na prisão, invoca a Lei de Proteção aos Animais. Em 1955 cria a Liga de Defesa da Legalidade, movimento empenhado em garantir a eleição e a posse dos eleitos. Sobral chega a apoiar o golpe de 31 de março, mas diante da centralização do poder nas mãos do Executivo e da violenta repressão a opositores da ordem, é um dos primeiros a chamar o regime militar de ditadura. Com a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), defende gratuitamente os presos políticos. Participa em 1984 da campanha das Diretas Já. Escreve Lições de Liberdade (1977), Por que Defendo os Comunistas (1979) e Teologia da Libertação: Materialismo Marxista na Teologia Espiritualista (1984), entre outros. Morre no Rio de Janeiro.



publicado por LUCIANO às 04:44